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| Foto: FreePik |
O governo federal iniciou nesta terça-feira (8/7), em Brasília, uma oficina decisiva para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que prevê remuneração a quem contribui com a preservação da natureza. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o encontro reúne especialistas, gestores públicos e representantes de comunidades tradicionais para debater diretrizes da proposta, que está em consulta pública até o dia 20 de julho.
A ideia central da política é simples: quem preserva ecossistemas, cuida de florestas ou gerencia bem os resíduos sólidos pode — e deve — ser remunerado por isso.
“O Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) é absolutamente transversal. Precisamos entender as peculiaridades dos territórios e criar estímulos econômicos que garantam a sustentabilidade das iniciativas,” afirmou Gabriela Podcameni, coordenadora-geral de PSA do MMA.
O evento, que reuniu técnicos de diversas áreas, também colocou na mesa desafios e caminhos possíveis. A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, destacou o espírito colaborativo do encontro:
“Queremos conversar sobre como está o processo de regulamentação da lei e ouvir contribuições de diferentes setores para aprimorar o PSA”, Bruna.
Entre os temas debatidos, estão os contratos de PSA em áreas coletivas, o papel do conhecimento tradicional e o fortalecimento de iniciativas locais. Para Gabriel Domingues, da Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o modelo precisa respeitar as dinâmicas próprias de cada território:
“Para acessar o conhecimento tradicional e repartir benefício, já existe um protocolo comunitário. O PSA deve dialogar com isso.”
Fonte: MMA
