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| Marina Silva, durante o programa Bom Dia Ministra, realizado nesta segunda-feira (5/5). Créditos: Fernando Donasci/MMA |
Durante participação no programa Bom Dia, Ministra da EBD, nesta segunda-feira (5/5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou as principais ações do governo federal para enfrentar a crise climática no Brasil. Entre os temas abordados, ela defendeu a transição energética, o combate ao desmatamento e incêndios florestais, a proteção de comunidades indígenas e a criação de uma Autoridade Climática para coordenar políticas públicas voltadas à emergência ambiental.
Marina ressaltou que o Brasil precisa substituir gradualmente o uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde, já em expansão em estados do Nordeste.
“A transformação ecológica da matriz energética é um processo inovador e necessário, não apenas para o Brasil, mas para o mundo”, afirmou.
Segundo Marina, essas medidas fazem parte de um esforço mais amplo que será debatido na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que começa nesta terça-feira (6/5), em Brasília. Após 11 anos sem edição, o evento retorna com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, reunindo representantes de todo o país para discutir os rumos da política ambiental brasileira.
A conferência é resultado de um processo participativo que envolveu 2.570 municípios, 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, que geraram 2.635 propostas da sociedade civil. Essas sugestões servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com metas até 2035.
Organizada em cinco eixos — mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental —, a CNMA reunirá 50 grupos simultâneos para debater as propostas. O objetivo é chegar a um conjunto de 100 recomendações finais, que poderão orientar governos em todos os níveis, além do setor privado e da sociedade civil.
“Esse novo ciclo de prosperidade precisa ser baseado em recursos naturais renováveis e não pode deixar ninguém para trás — mulheres, jovens, povos indígenas e comunidades vulnerabilizadas”, enfatizou Marina Silva.
A conferência também debate a criação de um marco regulatório que reconheça oficialmente a emergência climática, com apoio técnico-científico e institucional.
“A Autoridade Climática será fundamental para operacionalizar essa nova realidade e garantir que o país esteja preparado para os desafios do clima”, destacou a ministra.
Marco Regulatório
Na ocasião, a ministra defendeu a criação de um marco regulatório para a emergência climática no país. Marina Silva afirmou que uma proposta está em fase final de discussão pelo governo, sem prazo definido para apresentação .
Outra proposta, segundo a ministra, é que o governo federal planeja instituir a Autoridade Climática, um órgão com a missão de coordenar e intensificar os esforços de enfrentamento às mudanças climáticas. Apesar do anúncio ter ocorrido há oito meses, o órgão ainda não foi concretizado.
"Você tem que decretar a emergência climática de forma permanente nos mais de mil municípios que são vulneráveis e isso tem desdobramentos. Por exemplo, as seguradoras. Já é complexo hoje quando você tem o decretar de emergência em situações específicas. Imagine o que é emergência permanente? Como é que essas coisas vão se cruzar a partir desse novo marco regulatório?", completou Marina.
Para acompanhar o programa na íntegra acesse aqui.
Fonte: Agência Gov.
